2018: um ano de desafios e conquistas para a radiodifusão

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O Conselho Superior da ABERT e os presidentes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram, na quarta-feira (12), em Brasília, para fazer um balanço do setor de rádio e TV em 2018 e projetar os próximos passos.

No encontro, comandado pelo presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo, a radiodifusão comemorou as conquistas ao longo do ano.

Ao apresentar um panorama com os principais temas que estiveram na pauta do setor em 2018, o diretor geral da ABERT Cristiano Lobato Flores destacou a sanção da flexibilização da Voz do Brasil, a digitalização do sinal de TV e a migração do rádio AM/FM.

Tonet ressaltou a importância da união do setor para que a radiodifusão continue forte e prestando serviço de qualidade e gratuito para todos os brasileiros.

Durante a reunião, o cientista político Carlos Melo falou sobre as perspectivas do cenário social, político e econômico brasileiro e mundial. Para Melo, “o Brasil vive um vácuo de líderes e isso pode dificultar a atuação do novo governo”, disse.

Despedida

Ex-presidente da ABERT, Daniel Pimentel Slaviero também participou da reunião do Conselho Superior. Slaveiro agradeceu o apoio que teve de todos os radiodifusores do Brasil durante os quatro mandatos à frente da Associação e anunciou o próximo desafio: a partir de janeiro, ele será presidente da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).

“A minha relação com a ABERT e a radiodifusão não é apenas afetiva. É existencial. É fascinante a contribuição que rádio e TV dão ao país. Foi o maior MBA, o maior aprendizado que tive na vida”, afirmou.

Retrospectiva 2018

Relembre os principais momentos da radiodifusão

Voz do Brasil

Uma das principais vitórias do setor foi a flexibilização definitiva do horário do programa A Voz do Brasil. Após mais de 15 anos de intenso trabalho da ABERT e das associações estaduais, em março, a Câmara dos Deputados aprovou, e o presidente Michel Temer sancionou o projeto que permite a transmissão do noticiário pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

“É um momento histórico. Depois de tanto tempo, os parlamentares entenderam que todos vão ganhar com a flexibilização do programa: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, disse o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

Decreto atualiza profissão dos radialistas

Outra importante conquista da radiodifusão foi a alteração da legislação dos radialistas. O Decreto nº 9.328 atualizou a Lei 13.424/2017, reduzindo o número de funções de 94 para 25. A modernização das funções dos radialistas veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas às novas tecnologias aplicadas aos profissionais da área. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; e as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.

“Além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas”, afirma o diretor geral da ABERT Cristiano Lobato Flores.

Reoneração da folha de pagamento

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que previa a reoneração da folha de pagamento para 28 dos 56 setores que eram desonerados.

O setor de comunicação, rádio e TV, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração da folha de pagamento e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.

“Essa é uma conquista da ABERT e de toda a radiodifusão. Os parlamentares e o Ministério da Fazenda entenderam a relevância do setor, em especial, como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade, e que, hoje, investe, pesadamente, no processo de modernização de suas atividades, com a digitalização da TV e migração do rádio AM para o FM”, disse Cristiano Lobato Flores, diretor geral da ABERT.

Migração AM/FM

Em 2018, o processo de migração do rádio AM para o FM teve um avanço significativo graças à atuação do MCTIC que permitiu o cancelamento de canais vagos e o remanejamento das rádios comunitárias para os canais previstos em lei. Somente neste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) incluiu 190 canais, em 22 estados, para as emissoras que solicitaram a mudança de faixa.

O diretor de rádio da ABERT André Cintra comemorou os resultados. Em algumas cidades, como Belém (PA), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Caruaru (PE), as paranaenses Cascavel, Maringá e Londrina, São Carlos (SP), Tubarão (SC), Passo Fundo (RS) e em Juiz de Fora (MG), a migração só foi possível com a união dos radiodifusores. “Havia uma expectativa muito grande para migração nestes municípios, já que muitas emissoras solicitaram a mudança. A viabilidade para encaixar as rádios na faixa atual só foi possível após uso do segundo canal adjacente co-localizado e redução de potência por parte de algumas emissoras”, afirma.

Desde o início do processo de migração do rádio AM/FM, em 2013, a Anatel já liberou 1.196 canais sem a necessidade de uso da faixa estendida. Desses, 691 emissoras já assinaram o contrato de nova outorga. Ao todo, 1.714 emissoras solicitaram a mudança de faixa.

Pesquisa mede grau de satisfação

Esse ano, a ABERT quis conhecer o grau de satisfação das emissoras que migraram do AM para o FM. A pesquisa ABERT/DataCenso mostrou que 95% das emissoras consideraram positiva a mudança de faixa. O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%: 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas.

O levantamento também apontou que 99% das emissoras que solicitaram a ajuda da ABERT acharam os canais de contato, como telefone e email, de fácil acesso.

97% tiveram dúvidas, esclarecimentos e informações resolvidos e 94% relataram ter obtido respostas rápidas da Associação.

130 milhões de brasileiros recebem sinal digital de TV

O Brasil termina 2018 com 1.378 cidades (25%) recebendo apenas o sinal digital de TV. Quase 130 milhões de brasileiros (62% da população) já assistem à programação favorita com imagens mais nítidas, sem ruídos ou interferências, e melhor qualidade de áudio. Todas as capitais já tiveram as transmissões analógicas desligadas. As outras 4,2 mil cidades, com aproximadamente 70 milhões de pessoas, continuarão com sinal digital e analógico até 2023.

Desde o início do processo de desligamento do sinal analógico, em março de 2016, na cidade de Rio Verde (GO), foram entregues gratuitamente cerca de 15 milhões de kits digitais às famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do governo federal.

Nesses quase três anos, a Seja Digital, empresa responsável pela digitalização do sinal de TV no Brasil, realizou feirões em parceria com lojistas, em todas as cidades brasileiras, oferecendo aparelhos e equipamentos digitais a preços promocionais. Para que nenhum brasileiro fique sem o novo sinal, a ABERT, a Seja Digital e o SENAI firmaram um convênio de capacitação para alunos voluntários. 300 mil estudantes do SENAI, de todos os estados, foram treinados e, atualmente, participam da Patrulha Digital, percorrendo os bairros das cidades e auxiliando os moradores na instalação dos equipamentos.

Fonte: Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT