ABERT: 55 anos em defesa da radiodifusão comercial brasileira

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A ABERT completou, na segunda-feira (27), 55 anos dedicados à defesa do direito das emissoras comerciais de rádio e televisão.

A ABERT nasceu da luta contra os vetos do presidente João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações, aprovado pelo Congresso Nacional, em 1962. Naquele momento, os empresários de radiodifusão perceberam a importância de esclarecer a sociedade sobre o impacto que os vetos do presidente poderiam causar.

João de Medeiros Calmon, presidente do Sindicato de Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro, procurou os jornalistas Roberto Marinho (Rádio Globo do Rio de Janeiro) e Nascimento Brito (Rádio Jornal do Brasil) e criou um grupo de trabalho para discutir os vetos. Em um encontro histórico, no Hotel Nacional, em Brasília, o grupo reuniu representantes de 213 empresas. Os participantes do encontro foram responsáveis não só pela derrubada dos 52 vetos, como também pela formação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, uma sociedade civil sem fins econômicos, de duração indeterminada, constituída por empresas de radiodifusão autorizadas a funcionar no país.

Da década de 60 até os dias de hoje, a ABERT luta de forma incondicional na defesa da liberdade de expressão, em todas as suas formas, bem como dos interesses das emissoras de radiodifusão, suas prerrogativas como executoras de serviços de interesse público, seus direitos e garantias.

A primeira sede da ABERT foi instalada em pequenas salas no centro do Rio de Janeiro. João de Medeiros Calmon foi eleito o primeiro presidente, (1962 – 1970), como homenagem e reconhecimento ao seu trabalho na luta pela derrubada dos vetos. Os estatutos da entidade foram aprovados com base em anteprojeto elaborado por uma comissão formada pelos radiodifusores: Nagib Chede, Clóvis Ramalhete, José Carlos Rao, Ernesto Gurgel Valente, José de Almeida Castro, Assuero Costa, José Pires Sabóia Filho, Flávio Parente e Vicente Rao.

Em 1978, houve a transferência da sede para Brasília. A mudança promoveu o fortalecimento da Associação como entidade de representação do setor de radiodifusão brasileira junto aos organismos governamentais.

Após João Medeiros de Calmon, foram presidentes: João Jorge Saad (1970 – 1972); Adalberto de Barros Nunes (1972 – 1974); José de Almeida Castro (1974 – 1978); Carlos Cordeiro de Mello (1978 – 1980); Paulo Machado de Carvalho Filho (1980 – 1982); Joaquim Mendonça (1982 – 2000); Paulo Machado de Carvalho Neto (2000-2004); José Inácio Gennari Pizani (2004 – 2006); Daniel Pimentel Slaviero (2006-2010 e 2012-2016); Emanuel Carneiro (2010-2012). Atualmente, a ABERT tem como presidente Paulo Tonet Camargo, com mandato até agosto de 2018.

Convênios com o ECAD e com o MEC, boletins informativos com todos os temas de interesse à radiodifusão, acompanhamento dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, assessorias técnicas nas áreas de rádio e de TV, assessoramento jurídico são alguns dos serviços oferecidos às emissoras associadas à ABERT.

Atualmente, a ABERT representa cerca de 3,6 mil emissoras comerciais de rádio e televisão. A entidade é assessorada por um Conselho Técnico e pelas diretorias de Assuntos Legais e Institucionais, Parlamentar, de Comunicação e Técnica.

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, a associação “se mostra cada vez mais preparada e madura para defender os interesses dos associados. Sempre em sintonia com os radiodifusores, a ABERT luta pela modernização do setor, seja na migração do rádio AM/FM e/ou na digitalização da TV. No Congresso Nacional, a ABERT representa os interesses das emissoras de rádio e TV, defendendo seus direitos ou propondo projetos que possam deixar a radiodifusão brasileira ainda mais forte”, afirma Antonik.

Fonte: Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT