Abraço Brasil contesta Parecer Técnico da Anatel

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“O jogo é pesado. Agora entra em cena a Anatel fazendo o jogo da Abert. Vamos ler o parecer e dar a nossa contribuição para desmoralizar esse documento”, disse, Geremias dos Santos, Coordenador Executivo da Abraço Brasil

NOTA DA ANATEL CONTRARIA AO PLS – 513/2017

PARECER TÉCNICO SOBRE A POSIÇÃO DA ANATEL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO SENADO n° 513/2017.

1) O PRESENTE LAUDO TEM POR OBJETIVO ANALISAR O PARECER ELABORADO PELA ANATEL NA ANÁLISE DO PEDIDO DE AUMENTO DO NÚMERO DE CANAIS E UMA MAIOR POTÊNCIA DE OPERAÇÃO DOS TRANSMISSORES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL.

1.1 ) ENTENDEMOS QUE A ANATEL SE ATEVE MAIS A QUESTÃO DO AUMENTO DE POTÊNCIA , QUE TAMBÉM FAZ PARTE DE NOSSOS ANSEIOS , PARA EMITIR SEU PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 513/2017 .

1.2 ) MAS A PREMISSA MAIOR SERIA UM NÚMERO MAIOR DE CANAIS ( FREQUÊNCIAS ) , PRINCIPALMENTE EM ÁREAS DE ONDE EXISTAM UM NÚMERO ELEVADO DE EMISSORAS OPERANDO NA MESMA FREQUÊNCIA .

1.3) ISTO TRAZ MUITA INTERFERÊNCIA E NÃO VEM DE ENCONTRO AOS OBJETIVOS DA RADIODIFUSÃO .

1.4 ) ENTENDEMOS PLENAMENTE E COM TODA CONVICÇÃO QUE UM NÚMERO MAIOR DE CANAIS DESTINADOS A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , ELIMINARIA ESTAS INTERFERÊNCIAS INDESEJÁVEIS E CONSEQUENTEMENTE ABRINDO O ESPECTRO PARA TAMBÉM O AUMENTO DE POTÊNCIA PARA 300,0 W , SEMPRE OBEDECENDO OS CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DAS EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA .

1.5 ) CLARO QUE EXIGIRIA UMA RECONFIGURAÇÃO NO PLANO BÁSICO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , MAS AO NOSSO VER , DE FÁCIL RESOLUÇÃO , BASTANDO APENAS BOA VONTADE POR PARTE DA ANATEL .

1.6 ) TAMBÉM ENTENDEMOS QUE A SEPARAÇÃO MINIMA ENTRE EMISSORAS COMUNITÁRIAS PASSARIA A 12,5 Km , MAS ISTO CASO NÃO SEJA CONCEDIDA UMA OUTRA FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO , PARA AS EMISSORAS OUTORGADAS ,NESTAS FAIXAS DENSAMENTE POVOADAS POR INÚMERAS EMISSORAS COMUNITÁRIAS .

1.7 ) CASO SEJA CONCEDIDA UMA OUTRA FREQUÊNCIA NÃO HAVERIA NEM NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA TÃO COMPLEXO COMO A ANATEL IMAGINA .

1.8 ) NOSSA PROPOSTA É QUE SEJA MUDADO A REDAÇÃO DE CANAL ÚNICO PARA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , E DÊ-SE NOVA REDAÇÃO PARA QUE SE TENHA NO MINIMO 03 CANAIS DISPONÍVEIS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA .

1.9 ) EXISTEM OS CANAIS 198, 199 E O 200 DESTINADOS A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E O CANAL ALTERNATIVO 252 .

1.10 ) O QUE PODERIA SER FEITO É QUE EM LOCAIS ONDE EXISTAM UM NÚMERO MAIOR DE EMISSORAS OPERANDO NA MESMA FREQUÊNCIA A ANATEL DESTINASSE O CANAL 200 ( 87,9 MHZ ) MAIS O CANAL ALTERNATIVO 252 ( 98,3 MHZ ) .

ISTO SERIA FEITO UMA TRIANGULAÇÃO DESTES CANAIS DE FORMA A NÃO INTERFERIR EM NENHUM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO REGULARMENTE AUTORIZADO E INSTALADO .

1.11) TERÍAMOS DOIS CANAIS A SEREM DESTINADOS DA MELHOR MANEIRA A ATENDER DE FORMA A ASSEGURAR A PROTEÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO , REGULARMENTE INSTALADOS E AUTORIZADOS .

1.12 ) ESTAS REGIÕES PASSARIAM PELO CRIVO DA ABRAÇO NACIONAL E SUPERVISIONADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO DA ÁREA DE RADIODIFUSÃO .

1.13 ) EM REGIÕES COM UM NÚMERO AINDA MAIOR DE EMISSORAS COMUNITÁRIAS , PODERIA SER DESTINADO 03 CANAIS :

1.14 ) O CANAL 200 ( 87,9 MHZ ) MAIS O CANAL ALTERNATIVO 252 ( 98,3 MHZ ) E ATRAVÉS DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA FORNECER UM OUTRO CANAL , COMPROVANDO QUE A COEXISTÊNCIA OBEDECERIA TODOS OS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 67 DE FM .

Também obedeceria a Triangulação destes Canais.

1.15 ) NESTE SENTIDO ACHAMOS QUE O PARECER DA ANATEL , NÃO CONDIZ COM A REAL PRETENSÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

1.16 ) ESTAMOS CONVICTOS QUE UM NÚMERO MAIOR DE CANAIS DESTINADOS A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , SERIA UMA SOLUÇÃO DE GRANDE INTERESSE POR PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE TEM A RÁDIO COMUNITÁRIA COMO SEU PONTO DE NOTÍCIA .

1.17 ) DA MESMA FORMA QUE A ANATEL RECONFIGUROU OS CANAIS PARA MIGRAÇÃO AM /FM , PODE MUITO BEM RECONFIGURAR CANAIS EM REGIÕES COM NÚMERO ELEVADO DE EMISSORAS COMUNITÁRIAS OPERANDO NA MESMA FREQUÊNCIA .

1.18 ) OUTRO FATOR IMPORTANTE É QUE EM 70% DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL A POPULAÇÃO É COMPOSTA POR APENAS 5.000 HABITANTES , O QUE FAZ COM QUE AS EMISSORAS COMERCIAIS NÃO TENHAM INTERESSE NA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO , DANDO O ESPAÇO PARA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , TORNANDO-SE ÚNICO MEIO DE INFORMAÇÃO .

NESTE SENTIDO SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL AO AUMENTO DE NÚMERO DE CANAIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA , RETIRANDO –SE A ENFASE DE CANAL ÚNICO E SIM A DISPONIBILIDADE DE 03 CANAIS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADCOM , BEM COMO O AUMENTO DE POTÊNCIA PARA 300,0 W E UMA NOVA LEGISLAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA .

ENG. JORGE LUIZ REINERT .

CREA: 030663- 8-SC – JOINVILLE/ SC.

FOTO: Arquivo pessoal.

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço