Anatel abre nova consulta para alteração em planos de canais de rádio

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Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 4 de setembro.

 

Começou, na última segunda-feira, o período de contribuições à proposta de alteração dos Planos Básicos de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) em emissoras dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As alterações, propostas à emissoras nas cidades de Salvador/BA, Capivari do Sul/RS, Bombinhas/SC, Porto Belo/SC, Tijucas/SC, Itanhaém/SP, Mogi das Cruzes/SP e Pindamonhangaba/SP, referem-se à mudança de classe dos canais das emissoras.

Com a consulta, a Anatel pretende obter contribuições que contemplem o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina condições específicas de propagação, entre outros aspectos.

As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet (www.anate.gov.br), até o dia 4 de setembro.

A aprovação das propostas está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações Estrangeiras, quando for o caso. Além disso, as alterações de classe que resultem em mudança de grupo de enquadramento somente serão consolidadas após o pagamento da diferença entre os preços mínimos de outorga.

Fonte: http://informabr.com/