MiniCom publica outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016

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O Ministério das Comunicações publicou na internet a lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016. São 247 entidades que devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação da licença. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.

O processo de renovação deve ser aberto com antecedência de pelo menos três meses do vencimento da outorga. São considerados fora do prazo, os pedidos encaminhados a menos de um mês do fim da autorização. Os documentos necessários para o procedimento podem ser vistos aqui. O envio deve ser feito pela internet ou pelos Correios.

A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida, explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço:

“O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais distante”, diz.

As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira irregular. As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

Informações: Ministério das Comunicações

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço