Ministério das Comunicações estuda reajustar o Fistel

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O Fistel é constituído pelas Taxas de Fiscalização de Instalação (TFI) e de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e é devida, anualmente, pelas emissoras de rádio licenciadas.

O Fistel é constituído pela Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e pela Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que é devida, anualmente, pelas emissoras de radiodifusão licenciadas.A justificativa para o reajuste é que os valores das taxas estão defasados, não tendo sofrido qualquer atualização desde 1998, sendo que o percentual de 189% corresponderia ao IPCA acumulado no período.Para evitar que os valores voltem a ficar defasados, o Poder Executivo estuda, também, tornar automática a correção pelo índice de inflação, promovendo a alteração mediante à edição de medida provisória.

O Fistel acumula uma receita de R$ 64,9 bilhões desde sua criação e menos de 10% desse montante foi aplicado na finalidade para o qual criado, que é a fiscalização dos serviços de telecomunicações, inclusive de rádios ilegais.

O eventual reajuste do Fistel também implicará no aumento da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), da mesma forma devida anualmente pelas emissoras.

Fonte: http://informabr.com/