Ministério das Comunicações quer desburocratizar processos de outorga de radiodifusão

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O Ministério das Comunicações pretende diminuir as dificuldades das emissoras de radiodifusão em conseguir concessões perante o órgão. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoni estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS). A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) recebeu um ofício do ministério, ressaltando as atribuições e principais finalidades do grupo.

O coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter, afirma que o GTDS é um grupo de trabalho que irá estudar os procedimentos que são aplicados na burocracia para concessão de outorgas de radiodifusão, visando simplificar e desburocratizar o processo. “Para as rádios comunitárias, é importante que se faça este estudo, porque o manual da Radiodifusão Comunitária, publicado pelo Ministério das Comunicações, é um livro bastante extenso. Ele tem muitos procedimentos, exigências e regulamentos para a comunidade que deseja montar sua rádio comunitária. Várias regras do manual não contemplam a Lei 9.612”, diz o professor.

De acordo com o representante das Rádios Comunitárias no GTDS, foram os técnicos, ou, os “burocratas” do próprio Ministério das Comunicações, que criaram os filtros para dificultar o acesso das comunidades às outorgas. “Nós, da Abraço, acreditamos que temos propostas e contribuições a fazermos para que haja esta simplificação. E que a Lei 9.612 seja atendida, não no sentido de dificultar a vida do radialista comunitário, mas para facilitar, e contribuir para o aperfeiçoamento do serviço”, conclui José Sòter.

Bruno Caetano

Da Redação

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço