Ministério suspende funcionamento de emissoras

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O Ministério das Comunicações suspendeu o funcionamento de três rádios e uma TV nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal. A penalidade foi publicada nas edições do Diário Oficial da União desta semana.

A rádio que opera em Sergipe foi penalizada com suspensão de três dias. As demais emissoras devem parar de operar durante um dia. Algumas delas também terão que pagar multa.

Entre os motivos da suspensão está a alteração de objetivos sociais, de controle societário e transferência de concessão sem a prévia anuência do Ministério.

No total,  135 emissoras de rádio e televisão foram penalizadas nesta semana.

Desde 2013 está em vigor o novo regulamento de sanções administrativas.  A norma traz metodologia com os critérios e parâmetros para aplicação de sanções e estabelece uma gradação das penalidades. A metodologia do cálculo das sanções está associada, por exemplo, ao tamanho da população atingida, ao grau da infração e à reincidência.

Fonte: http://www.abert.org.br/