Ministro anuncia novo plano de outorgas de radiodifusão comercial para este semestre

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André Figueiredo ainda admite possibilidade de alterar algumas ações do processo de migração AM/FM a partir de reivindicações de radiodifusores

Anúncios foram feitos pelo ministro, nesta quarta (02), durante abertura do seminário Comunicação e Mídia Regional. FOTOS: Herivelto Batista

O governo apresentará, ainda no primeiro semestre de 2016, um novo plano de outorgas para a radiodifusão comercial. Com isso, pretende criar condições para o fortalecimento da produção de conteúdo local, principalmente em regiões mais remotas que só recebem sinais gerados nos grandes centros do país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante o seminário Comunicação e Mídia Regional.

De acordo com Figueiredo, existe uma demanda reprimida no ministério, manifestada por vários municípios, principalmente os localizados em regiões remotas, interessados em ter pelo menos uma emissora de rádio. “Até o fim deste semestre faremos o lançamento do novo plano de outorgas para radiodifusão comercial. No âmbito da radiodifusão educativa, já existe o plano de outorga para 2016 e 2017. Queremos também ampliar a radiodifusão comunitária para que, até o fim de 2017, tenhamos radiodifusão comunitária em todos municípios brasileiros”, informou Figueiredo.

Segundo ele, o novo plano terá foco nas regiões Norte e Nordeste e em “boa parte” da Centro-Oeste, de forma a fazer com que as populações dessas localidades tenham acesso à comunicação da sua região. “A mídia regional é onde a população se vê, onde a população acompanha diretamente seus problemas. Essa importância vai ser valorizada e potencializada pelo governo federal, através do Ministério das Comunicações”, garantiu.

MC153873Alterações na migração

Durante o mesmo evento, André Figueiredo se comprometeu a discutir uma reivindicação das emissoras AM que estão em processo de migração. Os radiodifusores querem estender de dois para seis meses o prazo do simulcasting, em que as rádios continuam a transmitir a programação nas duas faixas até a migração definitiva para o FM. “O diálogo sempre norteou nossas ações. Temos certeza de que algumas ações podem ser modificadas”, reforçou.

O ministro também destacou o avanço no processo de migração das AMs para a faixa de FM. Neste mês, o MC já começou a emitir o boleto para pagamento da taxa de outorga, para as emissoras que pediram a mudança. Neste ano, 937 rádios AM que fizeram a solicitação poderão migrar para a faixa de FM.

O seminário reuniu deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional e presidentes de associações que representam jornais, rádios e TVs regionais. O ministro ressaltou que os milhares de veículos que fazem mídia regional em todo o Brasil contribuem para levar informação e conteúdo à população. “O que queremos é democratizar a comunicação com a proliferação de mídias regionais”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério das Comunicações

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