Propaganda eleitoral gratuita para o 2º turno começa nesta quinta-feira

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Conforme aprovado ontem (07), pelo TSE, a propaganda eleitoral gratuita do 2º turno, para Presidente da República, terá início nesta quinta-feira, 09 de outubro, a partir das 20:30h.

Desse modo, no dia 9, as emissoras de televisão já deverão iniciar a veiculação da propaganda presidencial em bloco, a partir das 20:30h, bem como as inserções do 4º bloco de audiência (entre 21h e 24h). Já as emissoras de rádio, apenas, as inserções do 4º. bloco (entre 21h e 24h).

A partir do dia 10 de outubro, a veiculação da propaganda eleitoral presidencial seguirá normalmente, conforme orientações a seguir:

Programas em bloco
Os programas em blocos serão veiculados de segunda-feira a domingo e terão duração de 40 minutos por período (7h às 7h40 e 12h às 12h40 para as rádios, e 13h às 13h40 e 20h30 às 21h10 para as televisões), nos Estados onde houver segundo turno para Presidente e Governador.

Nos Estados onde houver eleição somente para Presidente, o bloco terá duração de 20 minutos por período. O sinal dos programas para Presidente será gerado pela EBC (rádio) e pela EMBRATEL (TV), através do pool de emissoras montado no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo as mesmas regras do 1º Turno.

Inserções

Já as inserções serão veiculadas diariamente, de segunda-feira a domingo, e terão duração de 30 minutos, divididos ao longo da programação para aqueles Estados que tenham eleições para Presidente e Governador. Nos demais Estados, onde a eleição for somente para Presidente, o tempo diário das inserções será de 15 minutos.

Nas eleições presidenciais, a geração para a captação das emissoras está programada para ocorrer, diariamente, às 17h para a TV; e às 18h30, nos dias úteis, e às 21h aos sábados, domingos e feriados, para as rádios, mantendo-se a responsabilidade de geração via Embratel e EBC, respectivamente.

FIQUE ATENTO: As inserções presidenciais serão geradas sempre no dia anterior a sua veiculação. Por exemplo, as inserções de amanhã, 09 de outubro, serão geradas hoje, às 17h, para as emissoras de TV (via Embratel) e às 18h30 para as emissoras de rádio (via EBC).

Para as rádios, além da geração pela EBC, os spots das inserções também serão disponibilizados no site do TSE.
O Plano de Mídia para a propaganda eleitoral presidencial, a planilha para distribuição de inserções, a programação por dia e a escala horária da propaganda em rede para rádio já se encontram disponíveis no sítio eletrônico do TSE, podendo ser conferidos através do link: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/aprovada-resolucao-sobre-horario-eleitoral-gratuito-para-presidente-no-2o-turno.

Nos Estados onde houver 2º turno para a eleição de Governador, o início da propaganda e demais regras são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.
Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail juridico@abert.org.br

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Fonte: http://www.abert.org.br/