Rádios Comunitárias já sofrem retaliações do Governo provisório de Temer

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A dificuldade do governo em organizar o novo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações já está causando problemas para o fluxo de processos em curso. Pelo menos um edital de radiodifusão comunitária previsto já teve que ser adiado e possivelmente outros que estavam previstos para o mês de junho devem ter o mesmo destino. Os editais ficam sob a responsabilidade da Secretaria de Radiodifusão, que existia no extinto Ministério das Comunicações mas ainda não entrou na nova estrutura do MCTIC . Nem mesmo a nomeação da secretária Vanda Bona Nogueira, anunciada pelo ministro Gilberto Kassab, aconteceu ainda.

No último dia 6 de junho, o ministério deveria ter publicado o edital para rádios comunitárias em 67 localidades, rádios estas destinadas a povos tradicionais, conforme o Plano Geral de Outorgas. Da mesma maneira, estão previstos ainda, para 20 de junho, editais para outorgas em mais 88 municípios para rádios comunitárias de interesse geral. Até o final do mês, estava na fila ainda um edital para 86 FMs educativas e depois um novo edital para outorgas de FMs e TVs educativas em 31 municípios.

Questionado sobre o atraso, a assessoria de comunicação do ministério respondeu que “os editais não foram suspensos, tiveram apenas as datas de publicações postergadas, por conta da reorganização estrutural pela qual passa o ministério. Em tempo, informamos que o Plano Nacional de Outorgas será mantido.”

Informações: Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço