Abraço cobra inclusão das rádios comunitárias em medida provisória para renovação de outorgas

Abraço cobra inclusão das rádios comunitárias em medida provisória para renovação de outorgas

14 de novembro de 2016 0 Por Equipe TudopraRádios

 

A direção da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) se reuniu na quinta-feira (10/11/2016) com o senador Cidinho Santos (PR-MT). O senador é presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 747, que trata da renovação de outorgas para as rádios comerciais. O objetivo da reunião foi cobrar a inclusão das rádios comunitárias e educativas na pauta. Abordado sobre a questão, o senador Cidinho se mostrou entusiasmado com a radiodifusão comunitária e lembrou algumas emendas parlamentares que contempla as solicitações do setor. Ele afirmou que o deputado e ex-ministro das comunicações, André Figueiredo (CE), a deupada Federal Luciana Santos (PC do B – PE), entre outros parlamentares também tem tratado de pautas referentes as demandas da radiodifusão comunitária. Mas deixou claro que pretende incluir as demandas da associação no processo.

A Abraço ficou de apresentar uma proposta de emenda para que a medida provisória contemple também as rádios comunitárias. Mas para isso, segundo o coordenador jurídico da entidade Geremias Santos, é preciso que todas as Abraços estaduais, juntamente com as próprias emissoras de todo o Brasil pressionem seus respectivos deputados estaduais e senadores para que votem favoravlemente pela inclusão das rádios comunitárias e educativas na MP 747. “Hoje nós somos 4776 emissoras outorgadas e chegaríamos até 2019 com mais de 6000. Mas o Ministério das Comunicações do atual governo barrou os editais do Plano Nacional de Outorgas (PNO) estabelecido pelo governo passado. Por tanto, os municípios que estão esperando suas outorgas precisam se mobilizar para pressionar seus parlamentares reivindicando a publicação dos 14 editais, que contemplariam 1264 municípios”, disse.

Outra questão ressaltada pela Abraço é a renovação de outorgas, já que atualmente existem 2296 emissoras de rádios comunitárias com processos “congelados” pelo Ministério das Comunicações, ou seja, nada está sendo feito para que estes avancem. “Como ficarão estas rádios? Já que o ministério vai priorizar apenas a migração do sistema AM/FM e a avaliação de outorgas para as rádios comerciais conforme a MP 747”, lembrou Geremias.

A Direção da Abraço Nacional está concentrada em Brasília para uma Assembleia Geral e vem levando as demandas do setor de radiodifusão comunitária nos gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado. A mobilização conta com os dirigentes: Geremias dos Santos (Coordenador Jurídico), José Maria Machado Coelho (Diretor de Mobilização da Abraço-MA), Hailton Santos (Diretor da Abraço-RO), Miguel Pereira (Diretor da Rádio Comunitária Positiva FM de Vilhena-RO), Arli Arlei (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-SC), Severino Sulipa (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-PE), Severino Ramos (Diretor da Abraço-PE), Fátima Cruz (Diretora da Abraço Nacional e Abraço-RN), Divino Cândido (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-DF), entre diversas lideranças de rádios comunitárias do Distrito Federal.

Bruno Caetano

Da Redação

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço