Abraço convoca Rádios Comunitárias a participarem de Audiência Pública sobre a MP 747

Abraço convoca Rádios Comunitárias a participarem de Audiência Pública sobre a MP 747

24 de novembro de 2016 0 Por Equipe TudopraRádios

 

Um importante momento para as rádios comunitárias ressaltarem a sua importância para a comunicação plural e popular. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional) convoca os representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil a estarem presentes em Brasília para participaram da A Audiência Pública para instruir a Medida Provisória nº 747. O evento será realizada no dia 6 de dezembro de 2016, terça-feira, às 9h30, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal. A MP altera a Lei 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação no prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. O problema é que esta medida excluiu as rádios comunitárias e educativas na pauta. Portanto é fundamental que os representantes do setor estejam presentes na audiência, principalmente daquelas emissoras que precisam renovar suas outorgas.

O senador Cidinho Santos (PR-MT) afirma que se sensibilizou com a exclusão das rádios comunitárias na MP 747 e afirmou que a presença expressiva dos comunicadores comunitários poderá estender a contemplação da renovação de outorgas para as rádios comunitárias e educativas. Para ele, é necessário abrir a discussão com a sociedade e com os representantes dos setores envolvidos.

Bruno Caetano

Da Redação

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço