Audiência Pública sobre situação atual das Rádios Comunitárias é aprovada

Senador Hélio José ao centro sugere a CCT uma Audiência Pública para o setor de Radiodifusão Comunitária.

Foi aprovada nesta quarta-feira (16/11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados a Audiência Pública com o tema “Situação Atual das Rádios Comunitárias”. A data para a realização ainda não foi definida, mas o certo é que acontecerá em fevereiro de 2017. A audiência pública foi um pedido feito pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) diretamente ao o senador Hélio José (PMDB-DF). A diretoria da entidade estava reunida em Brasília entre os dias 11 e 13 para uma assembleia geral e levando demandas do serviço de radiodifusão comunitária para os gabinetes do Senado da Câmara dos Deputados.

O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, parabenizou o senador Hélio José, que levou o pedido para aprovação e convocou todas as rádios comunitárias do Brasil a participarem deste importante momento com o objetivo de discutir melhorias no setor. “É hora de fazermos a maior mobilização de rádios comunitárias dos últimos tempos. Em fevereiro podemos ter pelo menos um representante de cada rádio comunitária nesta audiência pública. Mas agora temos que cerrar fileiras com a prioridade maior que é pressionar os deputados que fazem parte da Comissão Mista que está apreciando a Medida Provisória 747, que será votada no dia 3 de dezembro. Portanto devemos correr, porque o tempo é curto. Vamos fazer contato com estes parlamentares para que uma de nossas emendas seja aprovada no relatório final, fazendo com que o texto desta medida contemple também as rádios comunitárias e educativas, e não apenas as rádios e TV’s comerciais”, afirmou Geremias.

Segue abaixo, os nomes dos deputados que compõem a Comissão Mista da MP 747, para que as rádios comunitárias de seus respectivos estados pressionem para a inclusão do setor na pauta.

Comissão Mista da Medida Provisória 747 Nº 747 de 2016

Presidente

TITULAR – Senador Cidinho Santos (PR/MT)

Vice-presidente

TITULAR – Deputada Gorete Pereira(PR/CE)

Relator

TITULAR – Deputado Nilson Leitão(PSDB/MT)

Relator Revisor

TITULAR – Senadora Lúcia Vânia(PSB/GO)

COMPOSIÇÃO POR ESTADO.

AMAPÁ

TITULAR – Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

AMAZONAS

SUPLENTE – Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

ALAGOAS

SUPLENTE – Sen. Fernando Collor (PTC/AL)

BAHIA

TITULAR – Dep. Caetano (PT/BA)

TITULAR – Dep. Márcio Marinho (PRB/BA)

SUPLENTE – Dep. José Rocha (PR/BA)

SUPLENTE – Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA)

CEARA

TITULAR – Dep. Gorete Pereira (PR/CE)

SUPLENTE – Dep. André Figueiredo (PDT/CE)

DISTRITO FEDERAL

TITULAR – Dep. Rogério Rosso (PSD/DF)

SUPLENTE – Sen. Cristovam Buarque (PPS/DF)

ESPIRITO SANTO

TITULAR – Sen. Rose de Freitas (PMDB/ES)

GOIAS

TITULAR – Sem. Lúcia Vânia – PSB/GO

TITULAR – Sen. Ronaldo Caiado (DEM/GO)

SUPLENTE – Sen. Wilder Morais (PP/GO)

MINAS GERAIS

TITULAR – Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT/MG)

SUPLENTE – Dep. Leonardo Quintão (PMDB/MG)

SUPLENTE – Dep. Fábio Ramalho (PMDB/MG)

SUPLENTE – Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG)

MATO GROSSO

TITULAR – Sen. Cidinho Santos (PR/MT)

TITULAR – Dep. Nilson Leitão (PSDB/MT)

PARA

TITULAR – Sen. Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

PARAIBA

TITULAR – Dep. André Amaral (PMDB/PB)

SUMPLENTE – Dep. Wilson Filho (PTB/PB)

PARAIBA – Dep. Luiz Couto (PT/PB)

SUPLENTE – Dep. Efraim Filho (DEM/PB)

PARANÁ

SUPLENTE – Sen. Gleisi Hoffmann (PT/PR)

PERNANBUCO

TITULAR – Sen. Humberto Costa (PT/PE)

SUPLENTE – Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)

PIAUI

TITULAR – Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)

TITULAR – Sen. Elmano Férrer (PTB/PI)

TITULAR – Dep. Maia Filho (PP/PI)

TITULAR – Dep. Rodrigo Martins (PSB/PI)

RORAIMA

TITULAR – Sen. Telmário Mota (PDT/RR)

SUPLENTE – Sen. Romero Jucá (PMDB/RR)

RIO DE JANEIRO

SUPLENTE – Sen. Lindbergh Farias (PT/RJ)

SUPLENTE – Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ)

RIO GRANDE DO SUL

TITULAR – Sen. Ana Amélia (PP/RS)

TITULAR – Dep. Sérgio Moraes (PTB/RS)

RIO GRANDE DO NORTE

SUPLENTE – Sen. José Agripino (DEM/RN)

SERGIPE

SUPLENTE – Sen. Eduardo Amorim (PSC/SE)

SÃO PAULO

TITULAR – Dep. Alexandre Leite (DEM/SP)

TITULAR – Dep. Evandro Gussi (PV/SP)

SUPLENTE – 2. Sen. Marta Suplicy (PMDB/SP)

SUPLENTE – Sen. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)

SUPLENTE – Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP)

SANTA CATARINA

TITULAR – Sen. Dário Berger (PMDB/SC)

RONDÔNIA

TITULAR – Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

TITULAR – Dep. Lucio Mosquini (PMDB/RO)

TOCANTINS

SUPLENTE – 3. . Sen. Kátia Abreu (PMDB/TO)

Bruno Caetano

Da Redação

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço