Audiência Pública sobre situação atual das Rádios Comunitárias é aprovada
17 de novembro de 2016Senador Hélio José ao centro sugere a CCT uma Audiência Pública para o setor de Radiodifusão Comunitária.
Foi aprovada nesta quarta-feira (16/11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados a Audiência Pública com o tema “Situação Atual das Rádios Comunitárias”. A data para a realização ainda não foi definida, mas o certo é que acontecerá em fevereiro de 2017. A audiência pública foi um pedido feito pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) diretamente ao o senador Hélio José (PMDB-DF). A diretoria da entidade estava reunida em Brasília entre os dias 11 e 13 para uma assembleia geral e levando demandas do serviço de radiodifusão comunitária para os gabinetes do Senado da Câmara dos Deputados.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, parabenizou o senador Hélio José, que levou o pedido para aprovação e convocou todas as rádios comunitárias do Brasil a participarem deste importante momento com o objetivo de discutir melhorias no setor. “É hora de fazermos a maior mobilização de rádios comunitárias dos últimos tempos. Em fevereiro podemos ter pelo menos um representante de cada rádio comunitária nesta audiência pública. Mas agora temos que cerrar fileiras com a prioridade maior que é pressionar os deputados que fazem parte da Comissão Mista que está apreciando a Medida Provisória 747, que será votada no dia 3 de dezembro. Portanto devemos correr, porque o tempo é curto. Vamos fazer contato com estes parlamentares para que uma de nossas emendas seja aprovada no relatório final, fazendo com que o texto desta medida contemple também as rádios comunitárias e educativas, e não apenas as rádios e TV’s comerciais”, afirmou Geremias.
Segue abaixo, os nomes dos deputados que compõem a Comissão Mista da MP 747, para que as rádios comunitárias de seus respectivos estados pressionem para a inclusão do setor na pauta.
Comissão Mista da Medida Provisória 747 Nº 747 de 2016
Presidente
TITULAR – Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Vice-presidente
TITULAR – Deputada Gorete Pereira(PR/CE)
Relator
TITULAR – Deputado Nilson Leitão(PSDB/MT)
Relator Revisor
TITULAR – Senadora Lúcia Vânia(PSB/GO)
COMPOSIÇÃO POR ESTADO.
AMAPÁ
TITULAR – Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
AMAZONAS
SUPLENTE – Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
ALAGOAS
SUPLENTE – Sen. Fernando Collor (PTC/AL)
BAHIA
TITULAR – Dep. Caetano (PT/BA)
TITULAR – Dep. Márcio Marinho (PRB/BA)
SUPLENTE – Dep. José Rocha (PR/BA)
SUPLENTE – Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA)
CEARA
TITULAR – Dep. Gorete Pereira (PR/CE)
SUPLENTE – Dep. André Figueiredo (PDT/CE)
DISTRITO FEDERAL
TITULAR – Dep. Rogério Rosso (PSD/DF)
SUPLENTE – Sen. Cristovam Buarque (PPS/DF)
ESPIRITO SANTO
TITULAR – Sen. Rose de Freitas (PMDB/ES)
GOIAS
TITULAR – Sem. Lúcia Vânia – PSB/GO
TITULAR – Sen. Ronaldo Caiado (DEM/GO)
SUPLENTE – Sen. Wilder Morais (PP/GO)
MINAS GERAIS
TITULAR – Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT/MG)
SUPLENTE – Dep. Leonardo Quintão (PMDB/MG)
SUPLENTE – Dep. Fábio Ramalho (PMDB/MG)
SUPLENTE – Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG)
MATO GROSSO
TITULAR – Sen. Cidinho Santos (PR/MT)
TITULAR – Dep. Nilson Leitão (PSDB/MT)
PARA
TITULAR – Sen. Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
PARAIBA
TITULAR – Dep. André Amaral (PMDB/PB)
SUMPLENTE – Dep. Wilson Filho (PTB/PB)
PARAIBA – Dep. Luiz Couto (PT/PB)
SUPLENTE – Dep. Efraim Filho (DEM/PB)
PARANÁ
SUPLENTE – Sen. Gleisi Hoffmann (PT/PR)
PERNANBUCO
TITULAR – Sen. Humberto Costa (PT/PE)
SUPLENTE – Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
PIAUI
TITULAR – Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
TITULAR – Sen. Elmano Férrer (PTB/PI)
TITULAR – Dep. Maia Filho (PP/PI)
TITULAR – Dep. Rodrigo Martins (PSB/PI)
RORAIMA
TITULAR – Sen. Telmário Mota (PDT/RR)
SUPLENTE – Sen. Romero Jucá (PMDB/RR)
RIO DE JANEIRO
SUPLENTE – Sen. Lindbergh Farias (PT/RJ)
SUPLENTE – Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ)
RIO GRANDE DO SUL
TITULAR – Sen. Ana Amélia (PP/RS)
TITULAR – Dep. Sérgio Moraes (PTB/RS)
RIO GRANDE DO NORTE
SUPLENTE – Sen. José Agripino (DEM/RN)
SERGIPE
SUPLENTE – Sen. Eduardo Amorim (PSC/SE)
SÃO PAULO
TITULAR – Dep. Alexandre Leite (DEM/SP)
TITULAR – Dep. Evandro Gussi (PV/SP)
SUPLENTE – 2. Sen. Marta Suplicy (PMDB/SP)
SUPLENTE – Sen. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
SUPLENTE – Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP)
SANTA CATARINA
TITULAR – Sen. Dário Berger (PMDB/SC)
RONDÔNIA
TITULAR – Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
TITULAR – Dep. Lucio Mosquini (PMDB/RO)
TOCANTINS
SUPLENTE – 3. . Sen. Kátia Abreu (PMDB/TO)
Bruno Caetano
Da Redação
Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço