Comissão aprova autorizações para funcionamento de emissoras de rádio

Autorizações contemplam 14 empresas de radiodifusão.

Em reunião na última terça-feira, 15, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de 14 empresas de radiodifusão.

A aprovação é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os 14 projetos de decreto legislativo aprovados seguem para a promulgação.

Uma das rádios comunitárias cujo funcionamento foi autorizado pelos senadores funcionará na cidade de Normandia (RR). O senador Telmário Mota (PDT-RR) recomendou o funcionamento da emissora:

“Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que outorga autorização à Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia para executar serviço de radiodifusão comunitária”, indicou.

As demais empresas autorizadas estão localizadas em São José do Peixe/ PI, Malhada dos Bois/SE, Nova Timboteua/PA, Bagre/PA, Goiânia/GO, Minaçu/GO, Barra do Garças/MT, Primavera do Leste/MT, Queiroz/SP, Nova Veneza/SC, Bento Gonçalves/RS, Rio dos Índios/RS e Fonte Boa/AM.

Fonte: http://informabr.com/