Rádios Comunitárias na MP 747: “É hora de pressionar”, diz Abraço
18 de novembro de 2016
Um momento decisivo para a comunicação popular no Brasil. As rádios comunitárias estão prestes a serem excluídas da Medida Provisória 747, que trata da renovação de outorgas para emissoras de Rádios E TV’s comerciais. Os deputados que compõem a comissão da MP 747 apresentaram 41 emendas, sendo que seis delas agora, incluem assuntos referentes às rádios comunitárias e educativas.
De acordo com o coordenador executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Geremias dos Santos, para que as emendas, que incluem as demandas do setor sejam votadas e aprovadas, é preciso uma mobilização junto aos parlamentares que compõe a comissão. “Os dirigentes das Abraços estaduais devem fazer uma conversa com os parlamentares, tanto os titulares , quanto os suplentes e pedir para que sejam favoráveis a estas emendas referentes às rádios comunitárias. Neste momento, pressionar será fundamental, pois se estas emendas não forem aprovadas na comissão, ela não irá nem mesmo a plenário, onde teremos mais chance”, analisou o dirigente.
A Medida Provisória 747 vence no dia 3 de dezembro, e se não for votada até o dia 15 do mesmo mês, só poderá ser finalizada em 2017. Segue abaixo, a lista dos parlamentares e seus suplentes, que compõem a comissão da Medida Provisória 747:
Presidente
TITULAR – Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Vice-presidente
TITULAR – Deputada Gorete Pereira(PR/CE)
Relator
TITULAR – Deputado Nilson Leitão(PSDB/MT)
Relator Revisor
TITULAR – Senadora Lúcia Vânia(PSB/GO)
COMPOSIÇÃO POR ESTADO.
AMAPÁ
TITULAR – Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
AMAZONAS
SUPLENTE – Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
ALAGOAS
SUPLENTE – Sen. Fernando Collor (PTC/AL)
BAHIA
TITULAR – Dep. Caetano (PT/BA)
TITULAR – Dep. Márcio Marinho (PRB/BA)
SUPLENTE – Dep. José Rocha (PR/BA)
SUPLENTE – Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA)
CEARA
TITULAR – Dep. Gorete Pereira (PR/CE)
SUPLENTE – Dep. André Figueiredo (PDT/CE)
DISTRITO FEDERAL
TITULAR – Dep. Rogério Rosso (PSD/DF)
SUPLENTE – Sen. Cristovam Buarque (PPS/DF)
ESPIRITO SANTO
TITULAR – Sen. Rose de Freitas (PMDB/ES)
GOIAS
TITULAR – Sem. Lúcia Vânia – PSB/GO
TITULAR – Sen. Ronaldo Caiado (DEM/GO)
SUPLENTE – Sen. Wilder Morais (PP/GO)
MINAS GERAIS
TITULAR – Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT/MG)
SUPLENTE – Dep. Leonardo Quintão (PMDB/MG)
SUPLENTE – Dep. Fábio Ramalho (PMDB/MG)
SUPLENTE – Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG)
MATO GROSSO
TITULAR – Sen. Cidinho Santos (PR/MT)
TITULAR – Dep. Nilson Leitão (PSDB/MT)
PARA
TITULAR – Sen. Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
PARAIBA
TITULAR – Dep. André Amaral (PMDB/PB)
SUMPLENTE – Dep. Wilson Filho (PTB/PB)
PARAIBA – Dep. Luiz Couto (PT/PB)
SUPLENTE – Dep. Efraim Filho (DEM/PB)
PARANÁ
SUPLENTE – Sen. Gleisi Hoffmann (PT/PR)
PERNANBUCO
TITULAR – Sen. Humberto Costa (PT/PE)
SUPLENTE – Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
PIAUI
TITULAR – Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
TITULAR – Sen. Elmano Férrer (PTB/PI)
TITULAR – Dep. Maia Filho (PP/PI)
TITULAR – Dep. Rodrigo Martins (PSB/PI)
RORAIMA
TITULAR – Sen. Telmário Mota (PDT/RR)
SUPLENTE – Sen. Romero Jucá (PMDB/RR)
RIO DE JANEIRO
SUPLENTE – Sen. Lindbergh Farias (PT/RJ)
SUPLENTE – Dep. Glauber Braga (PSOL/RJ)
RIO GRANDE DO SUL
TITULAR – Sen. Ana Amélia (PP/RS)
TITULAR – Dep. Sérgio Moraes (PTB/RS)
RIO GRANDE DO NORTE
SUPLENTE – Sen. José Agripino (DEM/RN)
SERGIPE
SUPLENTE – Sen. Eduardo Amorim (PSC/SE)
SÃO PAULO
TITULAR – Dep. Alexandre Leite (DEM/SP)
TITULAR – Dep. Evandro Gussi (PV/SP)
SUPLENTE – 2. Sen. Marta Suplicy (PMDB/SP)
SUPLENTE – Sen. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
SUPLENTE – Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP)
SANTA CATARINA
TITULAR – Sen. Dário Berger (PMDB/SC)
RONDÔNIA
TITULAR – Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
TITULAR – Dep. Lucio Mosquini (PMDB/RO)
TOCANTINS
SUPLENTE – 3. Sen. Kátia Abreu (PMDB/TO)
Bruno Caetano
Da Redação
Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço