Rádios Comunitárias se mobilizam para Audiência Pública da MP 747 nesta terça-feira (6)

Rádios Comunitárias se mobilizam para Audiência Pública da MP 747 nesta terça-feira (6)

6 de dezembro de 2016 0 Por Equipe TudopraRádios

 

Será realizado nesta terça-feira (6), a partir das 9h30 no Senado ( Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II) em Brasília, a Audiência Pública para instruir a Medida Provisória nº 747. A MP altera a Lei 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação no prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. O problema é que esta medida excluiu as rádios comunitárias e educativas na pauta. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional) convoca os representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil a estarem presentes em Brasília, já que o tema envolve principalmente aquelas emissoras que precisam renovar suas outorgas.

O Coordenador Executivo da Abrdaço Nacional, Geremias dos Santos ressalta que os representantes do movimento em todo país estão cientes da importância da pauta. “Estamos mobilizados e fazendo corpo-a-corpo junto aos parlamentares. Para audiência desta terça-feira em Brasília, vários estados estarão presentes mostrando a força do radialismo comunitário em suas regiões”, destaca o dirigente.

O senador Cidinho Santos (PR-MT) foi um dos que se sensibilizaram com a exclusão das rádios comunitárias na MP 747 e convocou a Audiência Pública. A presença dos comunicadores comunitários poderá estender a contemplação da renovação de outorgas para as rádios comunitárias e educativas. Por isso é necessário abrir a discussão com a sociedade e com os representantes dos setores envolvidos.

Bruno Caetano

Da Redação

Fonte: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço