Voz do Brasil: contribuições para consulta pública sobre flexibilização ou dispensa devem ser enviadas até 19 de janeiro

Voz do Brasil: contribuições para consulta pública sobre flexibilização ou dispensa devem ser enviadas até 19 de janeiro

30 de dezembro de 2020 0 Por Equipe TudopraRádios

As emissoras de rádio devem enviar, até o dia 19 de janeiro, as contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2021.

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no dia 21, o aviso de Consulta Pública nº 3/2020 para receber as sugestões, que devem ter indicação de datas e horários, a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição.

As sugestões devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil, no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

O Aviso de Consulta Pública está em http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-3/2020-295237325

Fonte: ABERT