Voz do Brasil é flexibilizada

Voz do Brasil é flexibilizada

9 de agosto de 2016 0 Por Equipe TudopraRádios

Desde o 5 de agosto (sexta-feira), as rádios de todo o Brasil já podem alterar o horário de transmissão da Voz do Brasil. O governo federal autorizou a flexibilização do programa estatal por meio da Medida Provisória 742, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União do dia 26 de julho, devido a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A medida atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais. Em 5 de julho, as entidades enviaram um ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19h e 22h (com término às 23h) para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos. Rádios que não irão transmitir as competições também estão autorizadas a mudar o horário de transmissão do programa.

Vale ressaltar que Medida Provisória é um ato constitucional permitido ao presidente da República. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60, quando passam a trancar a pauta do Congresso e precisam ser apreciadas. Após este prazo, se o Congresso Nacional não a aprovar, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.

Fonte: Tudo Rádio

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